De acordo com o Artigo 4º da Resolução CNE/CEB 04/09
estabelece que para fins destas Diretrizes, considera-se
público-alvo do AEE:
I-Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos
de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou
sensorial.
II-Alunos com transtornos globais do desenvolvimento:
aqueles que apresentam um quadro de alterações no
desenvolvimento psíquico, comprometimento nas relações
sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.
Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico,
síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno
desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos
invasivos sem outra especificação.
III-Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles
que apresentam um potencial elevado e grande
envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança,
psicomotora, artes e criatividade.