Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200800177A certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetua...1457941200800177Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRASDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisA certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,Anão produz efeitos.Bproduz efeitos apenas em relação aos tributos estaduais.Cnão pode ser expedida pela autoridade fazendária competente.Dtem os mesmos efeitos da certidão negativa.Eproduz efeitos apenas em relação aos tributos federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179307Direito TributárioO crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação a...Questão 457941200297029Direito TributárioNos termos da normativa aplicável e do entendimento da doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade onde se compensa o ICMS das entradas d...Questão 457941200441685Direito TributárioDe acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributoQuestão 457941200496562Direito TributárioO ICMS NÃO incide sobreQuestão 457941200682681Direito TributárioA empresa XDF Ltda. foi incorporada pela Empresa WK Ltda. em 10/01/2011, sendo que os dois únicos sócios da empresa incorporada (XDF Ltda.) se aposent...Questão 457941200901480Direito TributárioOs recursos arrecadados pela Cide/Combustíveis serão destinados, na forma de Lei Orçamentária, ao: • pagamento de subsídios a preços ou transporte de ...Questão 457941201052720Direito TributárioNos termos da legislação do imposto de renda (RIR/1999), a multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica para beneficiária pe...Questão 457941201133894Direito TributárioNos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua comoQuestão 457941201212545Direito TributárioNo que se refere ao SPED, analise os objetivos a seguir. I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED. II – Estabelecer a política de segur...Questão 457941202069348Direito TributárioO empresário Y, dono de empresa que produz pneus, deixa de pagar o ICMS incidente sobre o transporte de seus produtos, realizado por sua companhia e o...