Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200800247A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento...1457941200800247Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Marituba - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteA quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente?AÀ Delegacia de Polícia.BAo Ministério Público.CAo Judiciário paraense.DAo Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, dentre elas a internação que constitui...Questão 457941200633863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em atenção aos preceitos fixados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:Questão 457941200918122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à educação, assinale a alternativa com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não assegura.Questão 457941200920311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atendendo aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as “Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis”, pode-se afirmar...Questão 457941201116134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações a seguir que tratam justamente da prática de ato infracional e dos direitos individuais das crianças e dos adolescentes previsto...Questão 457941201251743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens seguintes de acordo com a Lei nº 12.594/2012 e suas alterações:I- É vedada a edificação de unidades socioeducacionais em espaços cont...Questão 457941201369219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apenas não consiste em um dos direitos do adolescente privado de liberdade:Questão 457941201558524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preceitua do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990), a União, os Estados, o Distrito Federal e os...Questão 457941201702264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941201928740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), marque a alternativa que complemente corretamente o ...