Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200800261O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo co...1457941200800261Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialO dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei n° 7.716/1989, a pena prevista é de AreclusãoBmulta. Cinterdição do estabelecimento comercial. Dprestação de serviços à comunidade. Erecolhimento domiciliar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072933Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...Questão 457941200176670Direito PenalComete o crime deQuestão 457941200324914Direito PenalJoão Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela prática de crimes de furto ...Questão 457941200585004Direito PenalConfigura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticadoQuestão 457941200653199Direito PenalA respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere: I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo...Questão 457941200755935Direito PenalPaulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário de empresa concorrente, a...Questão 457941201008189Direito PenalPeter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...Questão 457941201019934Direito PenalSobre as penas restritivas de direito é certo queQuestão 457941201758013Direito PenalSobre o peculato, é INCORRETO afirmar:Questão 457941202081159Direito PenalSobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar: