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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam comprovar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benef...
Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário. II - a que produ...
Acerca do Plano de Benefícios da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma. ( ) O ...
A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre:
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de ...
A Previdência Social, organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, possui caráter:
A seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos uni...
Sobre o prazo para recurso contra penalidades em razão de processo administrativo, assinale a alternativa correta.
No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar: