Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200800971Órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele devem ser registradas as inovações, paten...1457941200800971Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialÓrgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele devem ser registradas as inovações, patentes, marcas e desenhos técnicos. Foi criado para ser o órgão brasileiro regulatório e fiscalizador: AEPO - Escritório Europeu de Patentes.BMDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.CEAPO - Organização Eurasiática de Patentes.DOMPI / WIPO - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.EINPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016603Direito EmpresarialSobre a Propriedade Industrial é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200328401Direito EmpresarialEm que situações o código civil (Lei Federal nº. 10406 de 10/01/2002) art. 1168 prevê o cancelamento do nome Empresarial a pedido de qualquer interess...Questão 457941200436780Direito EmpresarialOs registros de empresas mercantis e atividades afins nas Juntas Comerciais é público?Questão 457941200515674Direito EmpresarialOs Artigos 1.060 ao 1.065 do Código Civil tratam da designação de administradores das Sociedades Limitadas, as quais o administrador designado deve se...Questão 457941201187843Direito EmpresarialO Artigo 8º da Lei 8.934, trata da incumbência das Juntas Comerciais. Neste artigo, o Item I, apresenta o seguinte texto:Questão 457941201254444Direito EmpresarialA Lei Federal nº 8.934, datada do ano de 1994, estabelece normas técnicas e administrativas específicas para as Juntas Comerciais localizadas nas capi...Questão 457941201591223Direito EmpresarialSegundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:Questão 457941201708883Direito EmpresarialPara abrir uma nova loja de materiais esportivos nossa cidade, o que o empresário deve solicitar junto a prefeitura?Questão 457941201883744Direito EmpresarialNo Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:Questão 457941202058451Direito EmpresarialPara o estabelecimento de empresas mercantis quais os instrumentos jurídicos que devem ser observados?