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Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do cri...
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala ...
A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em ju...
De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alter...
O CPP, no § 3.º do art. 406, logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a dout...