No contexto da Política de Patrimônio Cultural Mat...

Q: No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para

A) Tomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações. | B) Retirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural. | C) Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições. | D) Assumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material. | E) Passou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas.

457941200801116

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural | Patrimônio Arquitetônico e Cultural

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.

Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

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