A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

Q: A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional através das Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, foi fundamental para o ensino de danças negras e indígenas nas Escolas de Educação Bás

A) Modificou o art. 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, regulamenta a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino. Desde então, vem sendo empregada, de forma responsável pelas instituições de ensino (públicas e privadas), órgãos gestores e colegiados em todos os níveis da federação. | B) Garante o direito dos povos indígenas a existir em sua diferença, como sujeitos contemporâneos, contribuindo para a formação de uma sociedade democrática e igualitária. | C) Institui diretrizes e bases para o ensino das relações étnico-raciais e culturais nas Escolas de Educação Básica. | D) Ela orienta o reconhecimento da população negra e indígena no processo histórico da formação do Brasil, assim como reorienta as atitudes e valores, promovendo a valorização do patrimônio histórico-cultural, econômico, social e ambiental dos povos quilombolas e indígenas em nossa sociedade.

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Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional através das Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, foi fundamental para o ensino de danças negras e indígenas nas Escolas de Educação Básica. Sobre isso é incorreto afirmar:

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