A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional através das Leis
n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, foi fundamental para o ensino de danças negras e
indígenas nas Escolas de Educação Básica. Sobre isso é incorreto afirmar:
A Modificou o art. 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de
1996, regulamenta a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e
Indígena em todos os níveis de ensino. Desde então, vem sendo empregada, de forma responsável pelas instituições de ensino (públicas e privadas), órgãos gestores e
colegiados em todos os níveis da federação.
B Garante o direito dos povos indígenas a existir em sua diferença, como sujeitos
contemporâneos, contribuindo para a formação de uma sociedade democrática e
igualitária.
C Institui diretrizes e bases para o ensino das relações étnico-raciais e culturais nas
Escolas de Educação Básica.
D Ela orienta o reconhecimento da população negra e indígena no processo histórico da
formação do Brasil, assim como reorienta as atitudes e valores, promovendo a
valorização do patrimônio histórico-cultural, econômico, social e ambiental dos povos
quilombolas e indígenas em nossa sociedade.