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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Com relação à aplicação da lei penal, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espéc...

As informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofíc...

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. Aquele que imputar a alguém a prátic...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, q...

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item a seguir.Os crimes contra a ordem tribu...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previs...

A respeito da legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), Lei nº 11.343/2006, sobre as atividades de prevenção d...

O profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente re...