O Decreto nº 94.406 de 1987 regulamenta a Lei nº 7.498/86 que dispõe sobre o exercício da
Enfermagem. De acordo com esse Decreto, o técnico de enfermagem deve
A assumir, após ser orientado pelo enfermeiro, a unidade de enfermagem, caso o enfermeiro
precise se ausentar por um período não superior a 5 dias.
B cuidar de pacientes em estado grave sem supervisão do enfermeiro, mas, com a presença
do médico, nos casos em que o enfermeiro precise se ausentar do setor por período não
superior a 12 horas.
C ser designado para assumir a coordenação da Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar em instituições de saúde de pequeno porte, com menos de 25 leitos, onde não
haja enfermeiro disponível para esse cargo.
D assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistência de enfermagem.