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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Sociologia e Sociedade, especificamente sobre Cultura e Identidade Nacional, Cultura e Sociedade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A participação do governo municipal no processo de registro
de patrimônio imaterial não é obrigatória, mas está em
harmonia com o princípio de descentralização dos
instrumentos de salvaguarda e gestão do patrimônio cultural
imaterial brasileiro.