Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200801853Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situaç...1457941200801853Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Isenção FiscalAbrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situações especificadas pelo Código Tributário Nacional, aAtransação.Bisenção.Canistia.Dremissão.Emoratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334447Direito TributárioAcerca do lançamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941200363987Direito TributárioEm relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar queQuestão 457941200726262Direito TributárioSobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte si...Questão 457941200913372Direito TributárioConsiderando a Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200915677Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública no Brasil queQuestão 457941201007966Direito TributárioÉ forma de exclusão do crédito tributário:Questão 457941201323116Direito TributárioOcorrendo a hipótese de recusa de recebimento do crédito tributário, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumpr...Questão 457941201595572Direito TributárioNa cobrança do ISSQN sobre serviços bancários, é correto afirmar, com base nos atuais julgamentos do STJ, queQuestão 457941201821862Direito TributárioInstituição de ensino superior, sem fins lucrativos, deixa de recolher os impostos sobre a renda, sobre o patrimônio e sobre os serviços prestados, so...Questão 457941201976009Direito TributárioDe acordo com o Artigo 146 da Constituição Federal de 1988, em matéria tributária, cabe à lei complementar: