Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica para os efeitos legais.

Não há previsão de participação do Conselho Municipal de Assistência Social nos custeios das entidades filantrópicas ou casa-lar.

Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.

Se a pessoa idosa for incapaz, não poderá celebrar contrato com a entidade filantrópica.

Sobre a regulamentação da assistência social no Es...

Questão 457941200390966Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...

#Acesso à Justiça para Idosos#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200777448Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200850650Estatuto da Pessoa Idosa

Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200852030Estatuto da Pessoa Idosa

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200917341Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Art. n° 96 da Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, discriminar pessoa idosa, impedindo ...

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Questão 457941201441274Estatuto da Pessoa Idosa

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Questão 457941201516179Estatuto da Pessoa Idosa

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#Direito Penal

Questão 457941201700560Estatuto da Pessoa Idosa

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Questão 457941201868518Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...

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Questão 457941202032588Estatuto da Pessoa Idosa

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#Proteção à Pessoa Idosa

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