Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200801985Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:1457941200801985Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoSobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta: AO acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica para os efeitos legais.BNão há previsão de participação do Conselho Municipal de Assistência Social nos custeios das entidades filantrópicas ou casa-lar.CTodas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.DNo caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade. ESe a pessoa idosa for incapaz, não poderá celebrar contrato com a entidade filantrópica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390966Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...Questão 457941200777448Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...Questão 457941200850650Estatuto da Pessoa IdosaEm relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...Questão 457941200852030Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:Questão 457941200917341Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. n° 96 da Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, discriminar pessoa idosa, impedindo ...Questão 457941201441274Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade abrange diferentes aspectos, dentre eles: I.Participação na vida política, na...Questão 457941201516179Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito a penalidade estabelecida no Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar assistência a pessoas idosas em situações de perigo, a...Questão 457941201700560Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...Questão 457941201868518Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...Questão 457941202032588Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....