Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte...

O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a c...

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a

A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, ...

Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...

Quanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue o item que se segue. Para o fim previsto na CF, considera-se analfabeto, e, portanto, inelegível, aqu...

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o enten...

Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.