O empresário individual Júlio Melgaço adquiriu da ...

Q: O empresário individual Júlio Melgaço adquiriu da Metalúrgica Cotriguaçu Ltda., mediante o uso de sua firma, um estabelecimento industrial situado em Conquista d´Oeste. O adquirente prosseguiu com a e

A) O trespasse do estabelecimento de Conquista d´Oeste importa a sub-rogação de Júlio Melgaço nos contratos estipulados para sua exploração, se não tiverem caráter pessoal, salvo disposição contratual em contrário. | B) Caso o estabelecimento de Conquista d´Oeste tivesse sido arrendado a Júlio Melgaço, não havendo autorização expressa, Metalúrgica Cotriguaçu Ltda. não poderia lhe fazer concorrência durante o prazo do contrato. | C) Se não restarem bens suficientes para a Metalúrgica Cotriguaçu Ltda. solver seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em 30 dias a partir de sua notificação | D) O estabelecimento adquirido por Júlio Melgaço da Metalúrgica Cotriguaçu Ltda., em Conquista d´Oeste, pode ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, compatíveis com a sua natureza. | E) Júlio Melgaço responde solidariamente com a Metalúrgica Cotriguaçu Ltda. pelos tributos relativos ao estabelecimento adquirido pelo prazo de 1 ano a partir da publicação do contrato de trespasse na imprensa oficial.

457941200802552

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial

O empresário individual Júlio Melgaço adquiriu da Metalúrgica Cotriguaçu Ltda., mediante o uso de sua firma, um estabelecimento industrial situado em Conquista d´Oeste. O adquirente prosseguiu com a exploração da empresa.

Com base nessa informação, assinale a afirmativa incorreta.

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