///
No concurso de pessoas,
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticad...
No crime de tráfico de entorpecentes,
NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei no 8.072/1990, dentre outros,
Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos ...
A reincidência
Segundo a Lei nº 10.826/2003, a idade mínima para se adquirir uma arma de fogo, excetuando-se os integrantes das entidades constantes do artigo 6º da ...
No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e ...