De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandat...

Pautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisór...

A política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas d...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF), assinale a alternativa CORRETA.

Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência ...

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:

Segundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...

O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...