Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200803232De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção n...1457941200803232Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que: AA formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.BA aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.CA legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.DQualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.EO horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200260999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:Questão 457941200516139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 53. A criança e o adolescente têm o direito à e...Questão 457941200658566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção int...Questão 457941200728365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – oferta de ensino noturn...Questão 457941200731252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 87, arrola como linhas de ação da política de atendimento o aspecto descrito em qual alternativa...Questão 457941200832774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...Questão 457941201067123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de l...Questão 457941201522100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?Questão 457941201603361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO: