Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200803288No exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo...1457941200803288Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualNo exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do Código de Posturas de Goianésia, o agente deveráAfechar temporariamente o estabelecimento e aplicar a multa cabível por desacato.Brequisitar imediatamente o apoio policial;Ccomunicar o fato aos superiores para que notifiquem o proprietário do estabelecimento;Dcomunicar o fato aos seus superiores, que poderão requisitar o apoio policial necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003084Legislação EstadualA proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação possui diversos instrumentos do...Questão 457941200073392Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar nº. 2.921/2012 do Município de GoianésiaQuestão 457941200231325Legislação EstadualEm relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...Questão 457941200297060Legislação EstadualNuma fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercadorias. Nessa situação, o auto ...Questão 457941200552640Legislação EstadualCom base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200798835Legislação EstadualA inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...Questão 457941200941082Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou poten...Questão 457941200989784Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município, os estabelecimentos cujas mercadorias ou outros bens puderem ser conservados ao tempo, deverão observar dis...Questão 457941201211116Legislação EstadualSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidade...Questão 457941202001543Legislação EstadualSobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que: