Nos termos da Lei nº 13.303/16, responda à questão.Gita Gomati é em...

Segundo a Lei nº 13.313/2016, responda à questão.A divulgação anual de relatório integrado que as empresas públicas e as sociedades de economia mista ...

O atributo de um ato administrativo na qual é fundamentado pela segurança jurídica, na qual decorre do princípio da legalidade e que impossibilita que...

Em se tratando de obras e serviços de engenharia, caso as propostas forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração pública, serão considera...

É representada pelo interesse público, materializada na lei e será sempre pública. O desvio desse objetivo legal leva a invalidação do ato e caracteri...

De acordo com a Lei nº 13.303/2016, a matriz de risco é:

Ouveiro é engenheiro vinculado à sociedade de economia mista e pretende atualizar os manuais de procedimento da referida pessoa jurídica. Verifica que...

Narendra é bióloga e atua em movimentos políticos que defendem a preservação das florestas e do ecossistema ali presente. Dentre as atividades que sua...

O instrumento que a administração pública deverá adotar para formalizar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, que envolvam a tr...

O aditamento a um ato administrativo anterior para fins de retificação ou atualização denomina-se

As empresas públicas e as sociedades de economia mista quando prestadoras de serviços possuem pontos divergentes relativos aos seus regimes jurídicos ...