Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200803449De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteraç...1457941200803449Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Fagundes Varela - RSDisciplina: Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?AConselho Nacional de Educação.BConselho Tutelar.CDelegacia de Polícia.DMinistério Público.ESecretaria de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:Questão 457941200561796Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200777485Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é uma competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200857292Direito ConstitucionalNepomuceno, farmacêutico inscrito junto ao Conselho Regional de Farmácia, está em dívida com o Conselho, não tendo quitado sua anuidade. Em razão da i...Questão 457941201171364Direito ConstitucionalOs entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e pro...Questão 457941201454990Direito ConstitucionalConsidera-se aprendizagem a formação ______________________ ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.Assinale a alt...Questão 457941201561082Direito ConstitucionalLuis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo disciplinar. Durante o curso d...Questão 457941201812048Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A não aplicação, pelo M...Questão 457941201957148Direito ConstitucionalCom base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941202061465Direito ConstitucionalSegundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...