Acerca dos princípios norteadores da Educação Básica, o PNEDH apont...

A Lei nº. 9394/96 define que a organização do currículo da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio deve ter uma Base Nacional Comum...

Em conformidade com a Lei nº 11.645, de 2008,.que altera a redação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Qual das seguintes medidas não está prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) com o objetivo de pr...

A Lei nº. 9394/96 determina quanto ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos:

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que devem ser asseguradas, EXCETO:

O objetivo do processo de reescrita é contribuir para que o estudante desenvolva habilidades de revisão e ganhe autonomia no reencaminhamento da própr...