De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos ...

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, a respeito dos adicionais, observe as assertivas a seguir: I. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubrida...

Conforme a Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de a...

Tendo por base a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique, dentre as alternativas a seguir, qual NÃO se constitui em proibi...

Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, sobre o deslocamento de servidor público para o exercício em uma nova sede, por interesse da administração, com muda...

João de Oliveira, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFAM há 1 (um) ano e 8 (oito)...

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

A respeito do vencimento e da remuneração, conforme consta da Lei n.º 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/...

As afirmações a seguir dizem respeito á estrutura e aos princípios da administração pública. Assinale a única afirmação CORRETA:

Nos termos da Lei 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO o(a):