Assinale a alternativa que indica conduta típica que corresponde ao crime de corrupção passiva prevista no Código Penal.

A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio en...

Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?

Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como f...

Na aplicação da pena,

Assinale a alternativa correta.

A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;

Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se

Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:

Quem, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade