Ao definir e quantificar, no âmbito do SUS, as ações de saúde para a população residente em cada território, e delinear ...

Quando a autoridade sanitária conclui pela violação de um ato ilegal, deverá:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar:

As inovações tecnológicas e o avanço do conhecimento técnico-científico na área da Hemoterapia motivou a Gerência de Sangue e Componentes (GESAC/GGSTO...

O Pacto em Defesa do SUS consolida os compromissos entre seus gestores, garantindo que os princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Const...

Em consonância com a legislação em vigência, as doações de sangue admitem uma frequência máxima por ano. O número de doações anualmente possíveis, exc...

De acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7498/1986) e a regulamentação do Decreto nº 94406/1987, algumas atividades são pri...

A Portaria Interministeriai n° 1.127, de 04 de agosto de 2015, instituiu as diretrizes organizativas para a celebração do COARES (Contrato Organizativ...

Entende-se por Vigilância em Saúde as ações:

A transfusão sanguínea é uma prática rotineira na assistência à saúde, porém, exige critérios rigorosos de avaliação para garantir a segurança do paci...

Sandra, servidora pública municipal, deseja instituir programa de prevenção de doenças para a população carente. Com tal objetivo, pretende utilizar o...