Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Crian...

Q: Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar, entre outras coisas,

A) à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | B) apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar. | C) apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas de transporte e de alimentação. | D) apenas ao adolescente, acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística. | E) à criança e ao adolescente ensino fundamental, médio e superior obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

457941200804080

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar, entre outras coisas,

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