A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento m...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas, quanto ao serviço médico para o Tratamento de Reclusos, atribua V para verdadeiro e F para falso nas af...

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, EXC...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...

Acerca das previsões do acesso à terra, no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), assinale a alternativa CORRETA:

Com relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de acordo com as disposições da Lei nº 13.182/2014, assinale a alternativa INCORRETA.

"[...] os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por ...

A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao lo...

A homofobia é uma forma de discriminação e preconceito dirigida a pessoas LGBTQIA+, baseada em medos irracionais, desinformação e rejeição à diversida...

Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tip...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito ao alojamento. I.Todos...