Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200804212Considerando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a o...1457941200804212Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução CDA n° 10/2019 - Estatuto Social da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoConsiderando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a opção correta. AÉ dispensada a realização de processo seletivo, mesmo que simplificado.BA contratação deverá ser precedida de expressa autorização do Conselho Fiscal.CO quantitativo máximo de contratados deverá observar os critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo. DAs relações trabalhistas e previdenciárias serão regidas pela legislação vigente no país onde o serviço será prestado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201073636Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201149236Legislação FederalConforme prevê a Lei n.º 4.595/1964, o capital inicial das instituições financeiras públicas deve ser realizado emQuestão 457941201166330Legislação FederalAos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação...Questão 457941201260335Legislação FederalConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...Questão 457941201407285Legislação FederalCom relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...Questão 457941201585320Legislação FederalNos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralíticas, ausência de reflexo com...Questão 457941201645721Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Os serviços públicos específicos do Dis...Questão 457941201716258Legislação FederalCom base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.É denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a se...Questão 457941201769683Legislação FederalJulgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...Questão 457941201866580Legislação FederalA respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...