Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200804220Segundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade adminis...1457941200804220Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSegundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade administrativa é a:Asuspensão dos direitos políticos.Bcassação dos direitos políticos.Cprisão perpétua.Dpena de morte.Epena de banimento do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105088Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:Questão 457941200520860Direito ConstitucionalCom base no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um princípio da Administração Pública.Questão 457941200536710Direito ConstitucionalSobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundamentais:Questão 457941200647105Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200726164Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...Questão 457941200896735Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação...Questão 457941200927597Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os dire...Questão 457941201222288Direito ConstitucionalMarque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:Questão 457941201752035Direito ConstitucionalA união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, forma a República Federativa do Brasil constituindo-se num Estado democrático de d...Questão 457941201886771Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado. II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa...