Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Q: Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escr

A) F – V – V – V | B) V – V – F – V. | C) V – V – V – V. | D) F – V – F – V. | E) V – F – V – V.

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Ano: 2019Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa:

( ) Ao Estado, cabe assegurar ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Ao Estado, cabe assegurar progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

( ) Ao Estado, cabe assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

( ) Ao Estado, cabe assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

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( ) Ao Estado, cabe assegurar ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Ao Estado, cabe assegurar progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

( ) Ao Estado, cabe assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

( ) Ao Estado, cabe assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Gabarito comentado

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