Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200804324A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificament...1457941200804324Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNDHAS - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta: AO fornecimento de atendimento pré-natal é exclusivo de profissionais da atenção secundária. BCompete à atenção secundária à saúde dar baixa nos casos de gestantes que optem por não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal. COs testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). DProfissionais que cuidam diariamente de crianças na primeira infância não precisam de formação específica para detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, desde que tenham filhos. EÉ responsabilidade única e exclusiva da gestante buscar informações sobre aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento infantil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200496015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende:Questão 457941201234516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201249142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro ...Questão 457941201380463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941201380698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...Questão 457941201489630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201913261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo...Questão 457941201991195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, assim como...Questão 457941201991368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...Questão 457941202022403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?