No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.Observada a inexistência de...

Considere que a determinado servidor público estatutário tenha sido concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado. Nesse caso, conclui-s...

O fenômeno da desconcentração, que ocorre tanto na administração direta como na indireta, equivale à técnica administrativa conhecida como departament...

Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, julgue o item que se segue. O controle da administração indireta dist...

Acerca dos controles externo e interno na administração pública, julgue o item subsequente.O controle externo é efetivado por órgão pertencente à estr...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A alteração tarifária promovida pela agência reguladora é exemplo de exercício do po...

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior ...

Para fins de tornar mais eficiente a distribuição da força de trabalho das equipes, os gestores de unidades de conservação da natureza (UC) federais p...

Tendo em vista que, no Brasil, o Estado é responsável pelos atos praticados por seus agentes, julgue o próximo item, a respeito da responsabilidade ci...

De acordo com a situação hipotética acima, julgue o seguinte item. O TCE, nas suas ações de controle, não tem legitimidade para suspender o pagamento,...

De acordo com a IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre a pesquisa de preços no âmbito da administração pública, e a IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe ...