A organização da educação nacional prevista na Lei...

Q: A organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, diz respeito sobre as responsabilidades de cada ente federativo acerca da educação. Nesse sentido, assinale a assertiva que representa

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. | B) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. | C) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | D) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

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Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, diz respeito sobre as responsabilidades de cada ente federativo acerca da educação. Nesse sentido, assinale a assertiva que representa corretamente uma responsabilidade dos municípios.

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