De acordo com o art. 8º, § 1º da Lei 9782/1999,
§ 1º Consideram-se bens e produtos submetidos ao
controle e fiscalização sanitária pela Agência, entre
outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou
desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e
coletivos.
B Cosméticos, produtos de higiene pessoal de origem
animal.
C Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas
e demais insumos, processos e tecnologias
D Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus
insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites
de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e
de medicamentos veterinários.
E Conjuntos, reagentes e insumos destinados a
diagnóstico.