///
O faturamento, que constitui a base de cálculo da COFINS, corresponde à receita bruta, da qual podem ser excluídos dois tributos que a tenham integrad...
Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Há hierarquia entre leis ordinárias tributárias federais, estadu...
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos de...
Com relação às limitações do poder de tributar, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, sujeito ativo e domicílio tr...
No que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa efetividade da redu...
A respeito dos princípios constitucionais e das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.A vigência de uma lei tributária signif...
Assinale a opção correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Consoante a Constituição Federal de 1988, a receita de alguns impostos federais é compartilhada com estados, municípios e o Distrito Federal, porém, e...
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e da prescrição do crédito tributário, julgue o item subsequente conforme a jurispru...