Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200805100Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.1457941200805100Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal. AA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. BNinguém será preso preventivamente até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. CNão haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo descumprimento de contrato de fiança bancária. DA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao promotor de justiça competente e à Defensoria Pública. EO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262856Direito ConstitucionalA respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941200347219Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941200756647Direito ConstitucionalConsidere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...Questão 457941200772098Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o dispo...Questão 457941200823066Direito ConstitucionalQuanto aos vencimentos dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201186812Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941201233020Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201515980Direito ConstitucionalA representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucionalQuestão 457941201608055Direito ConstitucionalCom relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SPQuestão 457941201998292Direito ConstitucionalNarciso era trabalhador urbano em empresa privada, regularmente registrado, mas foi demitido do seu emprego por justa causa. Considerando essa situaçã...