Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200805164O departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte qu...1457941200805164Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisO departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de pagamento. Corresponde à classificação correta do imposto de renda de pessoa física:AImposto indireto e regressivo. BImposto indireto e progressivo.CImposto direto e proporcional. DImposto direto e progressivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252673Direito TributárioCom base nas disposições constantes da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a...Questão 457941200319294Direito TributárioCaio recebeu uma intimação judicial sobre a execução fiscal promovida pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, em face do atraso no pagamen...Questão 457941200570869Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) define quais impostos poderão ser instituídos pelos municípios. Sobre os impostos de competênc...Questão 457941200616877Direito TributárioSobre os créditos tributários e a normatização de sua exclusão no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200894776Direito TributárioEntre as limitações constitucionais ao poder de tributar existe a que estabelece a vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...Questão 457941200974649Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analis...Questão 457941201290368Direito TributárioCerto Estado da Federação editou ato normativo reduzindo a base de cálculo do ICMS por prazo indeterminado. No ano seguinte, foi publicado novo ato no...Questão 457941201423696Direito TributárioA repartição de receitas tributárias ocorrerá após seu ingresso nos cofres de cada ente público, ou seja, após o exaurimento da relação de natureza tr...Questão 457941201637214Direito TributárioO empréstimo compulsório é tributo disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), em seu Art. 148. Acerca desse tributo, analise a...Questão 457941201806529Direito TributárioJoão, após efetuar a declaração parcial do débito tributário (sujeito a lançamento por homologação), acompanhado do respectivo pagamento integ...