Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. São requisitos do desenho...

No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente.Em se tratando de devedo...

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de d...

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso...

A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo...

Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-...

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Presumem-se simultâneos os avais em branco e superpostos.

Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.No título ao portador, o devedor não pode opor ao portador exceção fundada em direit...

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente.É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que julgue a...