Matheus, proprietário de uma pequena loja no inter...

Q: Matheus, proprietário de uma pequena loja no interior do estado de Goiás, expõe à venda e mantém em depósito, no exercício de atividade comercial, mercadorias de procedência estrangeira, admitidas, em

A) descaminho, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial; | B) contrabando, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois as mercadorias ingressaram no território nacional por meio do transporte terrestre; | C) contrabando, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena. | D) descaminho, na modalidade simples, sem causas de aumento e de diminuição de pena; | E) contrabando, na modalidade qualificada, em razão de a conduta ter sido perpetrada no exercício de atividade comercial;

457941200805300

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Descaminho

Matheus, proprietário de uma pequena loja no interior do estado de Goiás, expõe à venda e mantém em depósito, no exercício de atividade comercial, mercadorias de procedência estrangeira, admitidas, em tese, no Brasil. Contudo, Matheus sabe que as referidas mercadorias, presentes no seu estabelecimento, são produto de introdução clandestina no território nacional, pela via terrestre, não tendo ocorrido o pagamento dos impostos devidos pela entrada dos bens no país.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Descaminho

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:

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