Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200805517No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, são princípios...1457941200805517Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoNo tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078967Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere aos procuradores-gerais nos estados e aos MPs, julgue o item a seguir. Os procuradores-gerais nos estados são nomeados pelos respecti...Questão 457941200225948Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...Questão 457941200647797Legislação do Ministério PúblicoAcerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993. A autonomia func...Questão 457941200677256Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta, consoante doutrina e entendimento jurisprudencial atuais.Questão 457941201018483Legislação do Ministério PúblicoCom relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.Questão 457941201497210Legislação do Ministério PúblicoConsiderando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue o item a seguir. O pr...Questão 457941201520769Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Ministério Público da Uniã...Questão 457941201703689Legislação do Ministério PúblicoO princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.Questão 457941201844247Legislação do Ministério PúblicoCom relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...Questão 457941201983182Legislação do Ministério PúblicoConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e os atos do Co...