Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação...

Q: Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava e

A) A Defensoria Pública pode provocar a Corregedoria do órgão ao qual os agentes estatais que perpetraram as agressões são vinculados para apuração de sua responsabilidade funcional. | B) A Defensoria Pública pode provocar o Ministério Público para solicitar a instauração de investigação criminal dos agentes estatais. | C) A Defensoria Pública pode analisar a possibilidade de propositura de ação em face do ente público para responsabilização civil pelos fatos narrados. | D) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil de 2021, tratou da violência praticada por agentes estatais e racismo institucional e recordou ao Estado a obrigação de se adotar as medidas necessárias para o estabelecimento de metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial. | E) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceu, em seu Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil de 2021, que o país avançou no combate à violência praticadas por agentes estatais nos últimos anos.

457941200805531

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava em via pública em posse de mochila e radiotransmissor, sem que com ele nada de ilícito tenha sido encontrado. Narra que foi conduzido pelos agentes a um beco, no qual sofrera diversas agressões com socos, pontapés e tapas na face, sendo constantemente indagado sobre a localização de drogas. Uma vez que não fora localizado qualquer material ilícito em seu poder, os agentes deixaram de conduzi-lo à delegacia de polícia. No atendimento, ostentava hematomas na face, nas costas e nas pernas.

Considerando a situação narrada, aponte a alternativa INCORRETA:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Considerando a situação narrada, aponte a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

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