Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça...

Q: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um

A) Desistência Voluntária. | B) Crime Impossível. | C) Arrependimento Eficaz. | D) Crime na Forma Tentada. | E) Arrependimento Posterior.

457941200805624

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, conforme se aduz do art. 16 do Código Penal. Tal conceito corresponde única e exclusivamente ao instituto da/do

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