Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200805713Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8...1457941200805713Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesQual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?AAdolescente é considerado aquele entre treze e vinte anos de idade;BAdolescente é considerado aquele até dezoito anos de idade incompletos;CCriança é considerada aquela até treze anos de idade incompletos;DCriança é considerada aquela até dez anos de idade incompletos.ECriança é considerada aquela até doze anos de idade incompletos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:Questão 457941200536187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...Questão 457941200583358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente vem assegurar o direito à saúde da criança e do adolescente, encontrando amparo na Constituição Fe...Questão 457941200590056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:Questão 457941200791239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida sócio-educativa aplicada ao adolescente em razão de ter cometido ato infracional. A esse respeito, assinale a alternativa CO...Questão 457941200942949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que: I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios ...Questão 457941201116954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previam...Questão 457941201253020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, para que a adoção possa ser realizada, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, prevê que o adotante tem que ser mais vel...Questão 457941201466714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um adolescente de 17 anos esteja cumprindo medida de internação em estabelecimento próprio e deseje receber a visita de sua companheira, c...Questão 457941202078832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 83 do ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de qual idade poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais o...