Na prefeitura de Iporã do Oeste, o setor de tributação
recebeu um pedido de cadastro de um novo contribuinte
para emissão de alvará de funcionamento de uma
atividade comercial. A análise envolveu a verificação de
documentos e a definição do local de tributação. A
discussão concentrou-se na definição de domicílio fiscal
para pessoas jurídicas, conforme o Código Tributário
Nacional (CTN). Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O domicílio fiscal de uma pessoa jurídica é, em
regra, o local de sua sede, conforme disposto no Código
Tributário Nacional.
(__) A definição do domicílio fiscal pode ser alterada para
qualquer município, desde que o contribuinte mantenha
um endereço secundário registrado no CNPJ.
(__) O domicílio fiscal de uma empresa é determinado
exclusivamente pelo município onde ocorre a maior parte
de suas transações comerciais, independentemente da
sede.
(__) O contribuinte pode eleger um domicílio fiscal diverso
da sede, desde que autorizado pela autoridade fiscal,
nos termos do Código Tributário Nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: