Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200806000Com relação às atividades referentes às licitações públicas, assinale a alternativa que indica o elemento que deve estar...1457941200806000Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cordisburgo - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021Com relação às atividades referentes às licitações públicas, assinale a alternativa que indica o elemento que deve estar no edital de licitação.ADeclaração de requisitos de habilitaçãoBAtestado de regularidade fiscalCComprovação de integralidadeDMinuta de contratoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011879Direito AdministrativoA administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguint...Questão 457941200048953Direito AdministrativoDirigindo, em serviço, veículo da empresa privada concessionária de serviço público municipal, Paulo, que exerce a função de motorista, causa, por neg...Questão 457941200064155Direito AdministrativoAnalise a situação hipotética a seguir. Aprovado em concurso público, João tomou posse em cargo público da Administração Pública federal. Considerando...Questão 457941200467112Direito AdministrativoA revisão do processo disciplinar do servidor público federal:Questão 457941200959586Direito AdministrativoConsidere a situação hipotética a seguir. João é ocupante de cargo de provimento efetivo, privativo de engenheiro, em autarquia municipal, no qual foi...Questão 457941201223998Direito AdministrativoA concorrência está definida no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual ela se trata de “modalidade de licitação para contra...Questão 457941201270540Direito AdministrativoSobre o acúmulo de cargos, empregos ou função pública, analise as seguintes afirmativas I. Em regra, a Constituição veda o acúmulo de cargos públicos,...Questão 457941201517330Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não se trata de serviço técnico e...Questão 457941201858934Direito AdministrativoA Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, na estrutura da Administração Pública Estadual, é:Questão 457941201948344Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir. I. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a instauração de processo administrativo dis...