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Sobre as funções do inquérito policial, leia as afirmativas.I. A função precípua da atividade de polícia judiciária é a defesa social, a preservação d...
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
Quanto à citação, é correto afirmar
Altair foi detido e conduzido à delegacia de polícia da circunscrição, emface de estar portando uma pistola, calibre 45, comnumeração raspada. Como se...
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald ...
Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de:
Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.
Sobre o exame de corpo de delito, é correto afirmar:
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução crim...
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da aut...