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A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o direito à instrução.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
Assinale a alternativa correta sobre o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê sobre direito sindical.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Assinale a alternativa que não se...
Assinale a alternativa correta que reproduz um determinado dispositivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direit...
De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, assinale a alternativa correta.
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo...