Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200806535O instituto que se aperfeiçoou, que reuniu todos os elementos necessários a sua formação, debaixo de lei anterior, é den...1457941200806535Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais O instituto que se aperfeiçoou, que reuniu todos os elementos necessários a sua formação, debaixo de lei anterior, é denominado. Aato jurídico perfeito. Bdireito adquirido. Canterioridade legal. Dcoisa julgada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196132Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico da Emenda Constitucional na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941200420395Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar o seguinte:Questão 457941200433459Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200461556Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988 não estão limitados aos estabelecidos no artigo 5º da CF, havendo a previsão de ...Questão 457941200614516Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar queQuestão 457941201015496Direito ConstitucionalO controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é funçãoQuestão 457941201161170Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201456217Direito ConstitucionalRonaldo Santos ingressou no doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Três anos depois, conseguiu finalizar a sua tese com aproximada...Questão 457941201506458Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada...Questão 457941201866850Direito ConstitucionalSobre o recurso extraordinário de competência do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que