Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios...

O Estatuto do Idoso prevê que, ao implantar a Política Nacional do Idoso, é de competência dos órgãos públicos:

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...

O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira:

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...

A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

De acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que as entidades que desenvolvem programa...

De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de .................... das vag...